Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Professores da rede pública estadual de ensino em todo o
país cruzaram os braços desde ontem dia 23 e pediram melhores condições de
trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até
quinta-feira (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente
ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que
não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública
estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de
ensino fundamental e médio.
Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás,
Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias
dependendo das negociações nos locais. Até o momento, São Paulo e
Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado.
O movimento começou em São Paulo, na última sexta-feira (19), com passeata na Avenida Paulista. A greve começou ontem (22). O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) estima que 25% da categoria aderiram à greve, mas a Secretaria de Estado de Educação contesta os números.
A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei
do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o
piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e
deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as
políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.
Os profissionais fazem também pedidos de reajuste salarial
específicos em cada estado. No caso de São Paulo, a reivindicação é
reposição salarial de 36,74%. A secretaria oferece aumento de 8,1%.
A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da
Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre
anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos
profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os
professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para
poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto
Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos
valorizar esses profissionais".
A Lei do Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento,
determina um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a
professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula
uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o
desempenho das atividades de interação com os alunos.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março deste ano,
apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e
Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba, tem uma jornada de 30h e
paga a proporcionalidade do valor. Os demais ou não cumprem o
vencimento, complementando o salário com gratificações e bônus, ou não
respeitam a jornada de trabalho, informa a entidade.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
todos os estados pagam, mesmo que em remuneração - ou seja,
complementado por benefícios - o valor do piso salarial. Conforme
informou a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja
cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho
o mais rápido possível.
Todo ano, o piso salarial é reajustado com base no percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais
do ensino fundamental urbano. A variação portanto muda de ano para ano.
Este, segundo o Consed, é uma das dificuldades em se cumprir a lei. Os
secretários de Educação discutem uma nova maneira de ajustar o valor do
piso, de forma que possa haver um planejamento dos gastos. Uma proposta
deve ser apresentada ao Ministério da Educação ainda este ano.
O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do
Ministério da Educação. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451 e,
a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.
Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative
Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário
apenas dar crédito à Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário